SINAN – Alerta mensal (março/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018

AVALIAÇÃO MARÇO DE 2018:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 01 de Março de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 25/01/2018 a 23/02/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 201616 a 201623
P2 201620 a 201627
P3 201624 a 201631
P4 201628 a 201635
P5 201632 a 201639
P6 201636 a 201643
P7 201640 a 201647
P8 201644 a 201651
P9 201648 a 201703
P10 201652 a 201707
P11  201704 a 201711
P12  201708 a 201715
P13  201712 a 201719
P14  201716 a 201723
P15  201720 a 201727
P16  201724 a 201731
P17  201728 a 201735
P18  201732 a 201739

 

Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Março/2018

 

Restabelecimento da transferência de recursos financeiros aos municípios que regularizaram a alimentação do SINAN, SINASC e/ou SIM, de acordo com monitoramento realizado no mês de fevereiro de 2018