SINAN – 2º Alerta (avaliação junho/2020) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2020

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AVALIAÇÃO JUNHO DE 2020:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 29 de Maio de 2020, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 13/04/2019 (Influenza 2018) a 22/05/2020 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2020, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

 

 

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 201844 a 201851
P2 201848 a 201903
P3 201852 a 201907
P4 201904 a 201911
P5 201908 a 201915
P6 201912 a 201919
P7 201916 a 201923
P8 201920 a 201927
P9 201924 a 201931
P10 201928 a 201935
P11 201932 a 201939
P12 201936 a 201943
P13 201940 a 201947
P14 201944 a 201951
P15 201948 a 202003
P16 201952 a 202007
P17  202004 a 202011
P18  202008 a 202015

 

  • 312520 Fama – P18 202008 a 202015
  • 311380 Carmésia – P14 201944 a 201951, P15 201948 a 202003 e P16 201952 a 202007
  • 314370 Morro do Pilar – P18 202008 a 202015
  • 314090 Matipó – P17 202004 a 202011 a P18 202008 a 202015
  • 310285 Angelândia – P18 202008 a 202015
  • 315470 Ribeirão Vermelho – P18 202008 a 202015

 

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2020, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2020 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Consulte aqui o(s) município(s) irregulares por período avaliado: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Junho/2020