SIM – 2º Alerta (avaliação outubro/20) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2021

AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2020:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de FEVEREIRO de 2019 a JULHO de 2020, consolidados em 05 de OUTUBRO de 2020, atualizados até 31 de JULHO de 2020, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 312430 Espinosa – bimestre fevereiro a março/2019
  • 312510 Extrema – bimestre fevereiro a março/2020
  • 313010 Igarapé – bimestre maio a junho/2020
  • 313190 Itabirito – bimestre maio a junho/2020
  • 314110 Matozinhos – bimestre janeiro a fevereiro/2020
  • 314180 Minas Novas – bimestre março a abril /2020
  • 314310 Monte Carmelo – bimestre fevereiro a março/2019
  • 314930 Pedro Leopoldo – bimestre maio a junho/2020
  • 315560 Rio Pardo de Minas – bimestre dezembro/2019 a janeiro/2020

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de DEZEMBRO de 2020 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2020 e “Mês de referência”= Julho

Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS: