SINAN – 1º Alerta (avaliação janeiro/2021) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2021

AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2021:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 30 de Dezembro de 2020, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 30/11/2020 a 14/12/2020 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 201920 a 201927
P2 201924 a 201931
P3 201928 a 201935
P4 201932 a 201939
P5 201936 a 201943
P6 201940 a 201947
P7 201944 a 201951
P8 201948 a 202003
P9 201952 a 202007
P10  202004 a 202011
P11  202008 a 202015
P12  202012 a 202019
P13  202016 a 202023
P14  202020 a 202027
P15  202024 a 202031
P16  202028 a 202035
P17  202032 a 202039
P18  202036 a 202043

 

  • 310960 Cachoeira da Prata – P18 202036 a 202043
  • 311380 Carmésia – P7 201944 a 201951, P8 201948 a 202003 e P9 201952 a 202007
  • 311380 Coronel Murta – P15 202024 a 202031 e P16 202028 a 202035
  • 3136800 Estiva – P18 202036 a 202043

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 26 de MARÇO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Consulte aqui o(s) município(s) irregulares por período avaliado: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Janeiro/2021