AVALIAÇÃO MARÇO DE 2021:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 7 de Março de 2021, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 31/01/2021 a 05/03/2021 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 201928 a 201935 |
| P2 | 201932 a 201939 |
| P3 | 201936 a 201943 |
| P4 | 201940 a 201947 |
| P5 | 201944 a 201951 |
| P6 | 201948 a 202003 |
| P7 | 201952 a 202007 |
| P8 | 202004 a 202011 |
| P9 | 202008 a 202015 |
| P10 | 202012 a 202019 |
| P11 | 202016 a 202023 |
| P12 | 202020 a 202027 |
| P13 | 202024 a 202031 |
| P14 | 202028 a 202035 |
| P15 | 202032 a 202039 |
| P16 | 202036 a 202043 |
| P17 | 202040 a 202047 |
| P18 | 202044 a 202051 |
- 310960 Cachoeira da Prata – P16 202036 a 202043 e P17 202040 a 202047
- 311380 Carmésia – P5 201944 a 201951, P6 201948 a 202003 e P7 201952 a 202007
- 311380 Coronel Murta – P13 202024 a 202031 e P14 202028 a 202035
- 312130 Descoberto – P18 202044 a 202051
- 314370 Morro do Pilar – P18 202044 a 202051
- 315320 Presidente Juscelino – P17 202040 a 202047
- 315630 Rodeiro – P3 201936 a 201943
- 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo – P18 202044 a 202051
É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 26 de MARÇO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Consulte aqui o(s) município(s) irregulares por período avaliado: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Março/2021