AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2021:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 6 de Outubro de 2021, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 24/09/2021 a 29/09/2021 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202008 a 202015 |
| P2 | 202012 a 202019 |
| P3 | 202016 a 202023 |
| P4 | 202020 a 202027 |
| P5 | 202024 a 202031 |
| P6 | 202028 a 202035 |
| P7 | 202032 a 202039 |
| P8 | 202036 a 202043 |
| P9 | 202040 a 202047 |
| P10 | 202044 a 202051 |
| P11 | 202049 a 202103 |
| P12 | 202053 a 202107 |
| P13 | 202104 a 202111 |
| P14 | 202108 a 202115 |
| P15 | 202112 a 202119 |
| P16 | 202116 a 202123 |
| P17 | 202120 a 202127 |
| P18 | 202124 a 202131 |
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- 311590 Chácara – P18 202124 a 202131
- 313867 Luisburgo – P18 202124 a 202131
- 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo – P10 202044 a 202051
- 316310 São José da Varginha – P18 202124 a 202131
É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2° alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2022, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 12 de NOVEMBRO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).