SINAN – 1º Alerta (avaliação setembro/2022) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2023

por ·Comentários desativados em SINAN – 1º Alerta (avaliação setembro/2022) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2023

AVALIAÇÃO SETEMBRO DE 2022:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 22 de Setembro de 2022, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 08/08/2022 a 15/09/2022 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 202104 a 202111
P2 202108 a 202115
P3 202112 a 202119
P4 202116 a 202123
P5 202120 a 202127
P6 202124 a 202131
P7 202128 a 202135
P8 202132 a 202139
P9 202136 a 202143
P10 202140 a 202147
P11 202144 a 202151
P12 202149 a 202204
P13 202201 a 202208
P14 202205 a 202212
P15 202209 a 202216
P16 202213 a 202220
P17 202216 a 202223
P18 202221 a 202228

 

        • 310180 Alpercata – P9 202136 a 202143, P10 202140 a 202147, P11 202144 a 202151, P12 202149 a 202204, P13 202201 a 202208, P14 202205 a 202212, P15 202209 a 202216, P16 202213 a 202220, P17 202217 a 202224 e  P18 202221 a 202228
        • 311380 Carmésia – P14 202205 a 202212, P15 202209 a 202216, P16 202213 a 202220, P17 202217 a 202224 e  P18 202221 a 202228
        • 313545 Jenipapo de Minas – P18 202221 a 202228
        • 314150 Mendes Pimentel – P16 202213 a 202220
        • 315020 Piedade de Ponte Nova – P16 202213 a 202220, P17 202217 a 202224 e  P18 202221 a 202228
        • 316350 São José do Jacuri – P16 202213 a 202220, e P17 202217 a 202224 e P18 202221 a 202228
        • 315600 Rio Vermelho – P9 202136 a 202143, P12 202149 a 202204, P13 202201 a 202208, P14 202205 a 202212, P15 202209 a 202216, P16 202213 a 202220, P17 202217 a 202224 e P18 202221 a 202228

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1° alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 11 de NOVEMBRO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).