AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2022:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 25 de Outubro de 2022, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 16/10/2022 a 18/10/2022 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1	202108 a 202115
P2	202112 a 202119
P3	202116 a 202123
P4	202120 a 202127
P5	202124 a 202131
P6	202128 a 202135
P7	202132 a 202139
P8	202136 a 202143
P9	202140 a 202147
P10	202144 a 202151
P11	202149 a 202204
P12	202201 a 202208
P13	202205 a 202212
P14	202209 a 202216
P15	202213 a 202220
P16	202216 a 202223
P17	202221 a 202228
P18	202225 a 202232

 

• • • • 310180 Alpercata – P8 202136 a 202143, P9 202140 a 202147, P10 202144 a 202151, P11 202149 a 202204, P12 202201 a 202208, P13 202205 a 202212, P14 202209 a 202216, P15 202213 a 202220, P16 202217 a 202224,  P17 202221 a 202228 e P18 202225 a 202232
      • 311380 Carmésia – P17 202221 a 202228
      • 314150 Mendes Pimentel – P15 202213 a 202220 e P18 202225 a 202232
      • 313980 Mar de Espanha – P18 202225 a 202232

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o  2° alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 11 de NOVEMBRO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).