SINASC – 1º Alerta (avaliação janeiro/23) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2023

AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2023

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MAIO de 2021 a OUTUBRO de 2022, consolidados em 12 de JANEIRO de 2023, atualizados até 31 de OUTUBRO de 2022, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 310260 Andradas – bimestre setembro a outubro/2022
  • 310540 Barão de Cocais – bimestre setembro a outubro/2022
  • 310710 Boa Esperança – bimestre julho a agosto/2021
  • 311430 Carmo do Paranaíba – bimestre novembro a dezembro/2021
  • 311530 Cataguases – bimestre outubro a novembro/2021
  • 312800 Guanhães – bimestre julho a agosto/2022, agosto a setembro/2022 e setembro a setembro a outubro/2022
  • 314930 Pedro Leopoldo – bimestre setembro a outubro/2022
  • 315720 Santa Bárbara – bimestre julho a agosto/2022, agosto a setembro/2022 e setembro a outubro/2022

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de MARÇO de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2022 e “Mês de referência”= Outubro

Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS: