AVALIAÇÃO MARÇO DE 2023:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 17 de Março de 2023, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 19/01/2023 a 03/03/2023 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1	202128 a 202135
P2	202132 a 202139
P3	202136 a 202143
P4	202140 a 202147
P5	202144 a 202151
P6	202149 a 202204
P7	202201 a 202208
P8	202205 a 202212
P9	202209 a 202216
P10	202213 a 202220
P11	202216 a 202223
P12	202221 a 202228
P13	202225 a 202232
P14	202229 a 202236
P15	202233 a 202240
P16	202236 a 202243
P17	202239 a 202246
P18	202242 a 202249

 

• • • • 311380 Carmésia – P12 202221 a 202228
      • 315640 Romaria – P16 202236 a 202243
      • 316550 Sardoá – P17 202240 a 202247 a P18202244 a 202251

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o  3° alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de ABRIL de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).