A Vigilância Epidemiológica das Doenças e Agravos Crônicos Transmissíveis, focada na Tuberculose e na Hanseníase, tem como objetivo coordenar a resposta estadual frente a essas doenças de notificação compulsória. Visa identificar e monitorar riscos existentes ou potenciais, assegurando o planejamento, monitoramento e avaliação contínua, além de divulgar informações estratégicas para a prevenção e controle dessas condições que impactam a saúde pública. Operando no âmbito da saúde coletiva e alinhada aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), essa vigilância desempenha um papel crucial na execução de ações integradas e intersetoriais.
Programa de Vigilância e Controle da Hanseníase
Missão: Reduzir a prevalência da hanseníase, com especial atenção à diminuição dos casos que apresentam Grau de Incapacidade Física II, além de aumentar as taxas de cura e garantir a avaliação dos contatos dos casos novos. O programa é responsável por desenvolver ações abrangentes de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, vigilância epidemiológica, reabilitação e assistência social, sempre pautado pelos princípios do SUS e visando a eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no estado.
Atribuições:
- Busca Ativa e Campanhas: Apoiar campanhas de busca ativa de casos, mobilizando a população e os serviços de saúde para a detecção precoce de novos casos.
- Educação e Informação: Produzir e distribuir material educativo e informativo para a população em geral, com foco na conscientização sobre hanseníase.
- Vigilância Epidemiológica: Realizar a vigilância epidemiológica da hanseníase no estado, monitorando e avaliando continuamente a qualidade dos dados do SINAN e outros sistemas de informação relevantes.
- Monitoramento e Avaliação: Elaborar e divulgar boletins epidemiológicos regulares para informar sobre a situação da hanseníase, orientando a tomada de decisões.
- Qualidade da Atenção à Saúde: Garantir e monitorar a qualidade da rede de atenção à saúde no estado, assegurando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas sejam seguidos.
- Capacitação e Protocolos: Implementar e atualizar protocolos clínicos e terapêuticos através da qualificação e atualização profissional das equipes de saúde.
- Articulação Intersetorial: Promover a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, incluindo a rede de Referência, Atenção Básica, LACEN-MG e Assistência Farmacêutica, para fortalecer as ações de controle.
- Continuidade do Tratamento: Assegurar a continuidade do tratamento dos casos diagnosticados, minimizando o risco de desfechos desfavoráveis, especialmente após a alta hospitalar.
- Fortalecimento do Controle Social: Fortalecer o controle social no enfrentamento da hanseníase e outras endemias, incentivando a participação comunitária nas ações de saúde.
Programa de Vigilância e Controle da Tuberculose
Missão: Reduzir a morbimortalidade associada à tuberculose, focando na detecção precoce e no tratamento adequado dos casos para interromper a cadeia de transmissão. O programa se compromete a compreender a magnitude, distribuição e tendência da doença, bem como os fatores associados, para orientar as ações de controle e garantir uma resposta eficaz. Atua através da vigilância contínua, monitoramento de dados e implementação de estratégias preventivas, sempre alinhado aos princípios do SUS.
Atribuições:
- Capacitação e Busca Ativa: Capacitar as equipes de saúde das instituições hospitalares para a busca ativa de casos de tuberculose e para o manejo adequado dos casos diagnosticados.
- Detecção Precoce: Implementar estratégias para a descoberta precoce de casos, garantindo a instituição imediata de medidas de biossegurança, tratamento e notificação dos casos.
- Vigilância Epidemiológica: Realizar vigilância epidemiológica da tuberculose no estado, monitorando e avaliando continuamente a qualidade dos dados do SINAN e outros sistemas de informação relevantes.
- Busca Ativa de Sintomáticos: Promover a busca ativa de sintomáticos respiratórios, visando a identificar precocemente os casos suspeitos e iniciar o tratamento oportunamente para interromper a cadeia de transmissão.
- Monitoramento e Divulgação: Elaborar e divulgar boletins epidemiológicos específicos para tuberculose, orientando as ações de controle e prevenção.
- Continuidade do Tratamento: Garantir a continuidade do tratamento dos casos diagnosticados, minimizando o risco de desfechos desfavoráveis, especialmente após a alta hospitalar.
- Articulação Intersetorial: Fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e os sistemas de informação para melhorar o controle da tuberculose no estado.
PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DA: