Estrutura Física

A Diretoria de Vigilância em Estrutura Física é responsável pela avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos assistenciais de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, das redes pública e privada e de estabelecimentos de interesse da saúde como indústrias alimentícias, farmacêuticas, de produtos de saúde, de cosméticos e de domissanitários. A avaliação de projeto arquitetônico visa a contribuir efetivamente para que procedimentos e atividades sejam realizados de maneira a eliminar, diminuir ou prevenir riscos, inerentes e adquiridos, atribuídos às diferentes condições de estrutura e de processo de trabalho. Tal avaliação contempla os processos encaminhados ao setor, orientação dos proponentes, gestores, arquitetos e engenheiros civis, auxiliando na formação adequada das redes assistenciais de saúde pública, bem como o controle sanitário do setor privado, contribuindo para a adequada prestação de serviços de saúde à população e para a qualidade dos produtos produzidos relacionados a esta área.

Documentação para apresentação de projetos
Instrução Normativa, Legislação e Manuais
Anexos Explicativos