Serviços de Saúde

A Vigilância em Serviços de Saúde tem por objetivo promover e proteger a saúde da população mediante ações de prevenção, redução e eliminação (quando possível) dos riscos e agravos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes da prestação e utilização de serviços de saúde e de interesse da saúde. Para tal, procura estabelecer estratégias, diretrizes e normas no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária que visam fortalecer os processos sanitários e o gerenciamento dos fatores de riscos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do estado de Minas.

Entre os principais programas da Vigilância em Serviço de Saúde estão o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Tratada para Hemodiálise, o Programa de Monitoramento da Qualidade Sorológica dos Serviços de Hemoterapia, Programa Estadual de Controle de Qualidade em Mamografia – PECQMAMO e o Programa Estadual de Segurança do Paciente.

Seg. do Pacte e Controle de Infec.Sg., Cél., Tecidos e ÓrgãosServ. de Interesse da SaúdeServ. de Saúde
Apresentação

Dezenas de milhares de pessoas no mundo sofrem danos desnecessários causados por um cuidado não seguro nos serviços de saúde. A segurança do paciente vem para minimizar esses danos através de medidas estabelecidas em legislações.

No Brasil em 2013, foi criado o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem como objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, nos serviços de saúde.

E para que o sistema de atenção à saúde seja seguro, torna-se imprescindível a participação de atores envolvidos como: profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, profissionais de saúde, gestores, educadores, pacientes e familiares.

Aqui nesse espaço, você encontrará as legislações pertinentes ao tema, bem como os dados estatísticos do Estado de Minas Gerais.

Instruções Normativas
 
Links - Controle de Infecções

A- Link para notificação de Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde no formulário FormSus do ano de 2018:

1- Hospitais com Unidade de Terapia Intensiva

Para cadastrar o hospital:

Cadastro de Serviços de Saúde – Brasil – 2018

Para notificar:

Formulário de notificação de indicadores nacionais – UTI Adulto – 2018

Formulário de notificação de indicadores nacionais – UTI Pediátrica – 2018

Formulário de notificação de indicadores nacionais – UTI Neonatal – 2018

Consumo de Antimicrobianos em UTI Adulto – Cálculo DDD (Dose Diária Definida) – 2018

2- Serviços que dispõem de centro-obstétrico (mesmo que não possuam leitos de uti) e que realizam parto cirúrgico

Serviços com centro cirúrgico (mesmo que não possuam leitos de uti) que realizam cirurgias: com implante mamário; artroplastia de joelho primária; artroplastia total de quadril primária, cirurgia cardíaca para revascularização do miocárdio; cirurgia de implante de derivações internas neurológicas (exceto DVE / DLE).

Centro-Cirúrgico/Centro Obstétrico

Formulário de notificação de indicadores nacionais de IRAS- Infecção de Sítio Cirúrgico – 2018

3-Serviço de Diálise

Link para Cadastrar:
Cadastro nacional para os serviços de diálise: segurança do paciente e controle de infecções relacionadas a assistência saúde (IRAS)

Link para Notificar:
Formulário de notificação de indicadores nacionais de IRAS – diálise – 2018

 

B – Link para informar o Consumo de Preparação Alcoólica para Higiene das Mãos

O monitoramento deve ser realizado nas Unidades de Terapia Intensiva (adulto / pediátrica / neonatal)
Avaliação do consumo de preparação alcoólica para higiene das mãos em serviços de saúde

Links - Segurança do Paciente

A- Realização de cadastro da instituição no Notivisa

(somente após esse cadastro, o núcleo de segurança do paciente poderá ser cadastrado)

Cadastro de Instituições

B- Notificação de eventos adversos no Notivisa pelo profissional de saúde

Notificações em Vigilância Sanitária

C- Relatório descritivo de investigação de eventos adversos graves (never event) e óbitos

Relatório descritivo de investigação de never event e óbito

D- Notificação de eventos adversos no Notivisa pelo cidadão

Eventos adversos (quando houve dano ao paciente ou usuário)

E- Autoavaliação das práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde com leitos de UTI/2017

Relatório com os resultados da Autoavaliação de 2017

Lista dos serviços de saúde com alta adesão às práticas de Segurança do Paciente de 2017

F- Autoavaliação das práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde com leitos de uti/ 2018

Aguardando análise pela Vigilância Sanitária do Estado

Links - Indicadores dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal

Cadastro do hospital (somente o hospital que tem maternidade e neonatologia):

Cadastro dos hospitais com serviço de Atenção Materno e Neonatal

Notificar os dados para os indicadores:

Monitoramento dos indicadores dos serviços de Atenção Materno e Neonatal

  
 

 

Resultados
 
Tipos de serviço/ Definições

Definições:

Segurança do paciente: redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.

– Núcleo de Segurança do Paciente: instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente

Plano de Segurança do Paciente: documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde.

Incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde.

Evento adverso: incidente que resulta em dano à saúde.

Dano: comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.

Never events: eventos que nunca deveriam ocorrer nos serviços de saúde.

– Cultura de segurança: conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde.

Apresentação

O Gerenciamento de Risco relacionado a Serviços de Sangue, outras células, tecidos e órgãos possui as seguintes competências:

  • Monitorar as inspeções sanitárias realizadas pelas VISAs competentes nos serviços de sangue, células, tecidos e órgãos, conforme cronograma, bem como gerenciar encaminhar seus respectivos relatórios e avaliações de risco à ANVISA.
  • Monitorar e atualizar, sempre que necessário, o cadastro dos serviços de hemoterapia, bancos de células, tecidos e órgãos.
  • Gerenciar e monitorar os eventos adversos relacionados ao ciclo do sangue inseridos no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA e por meio do Formulário específico de notificação de reações adversas graves decorrentes da doação.  (FORMSUS).
  • Acompanhar os processos de retrovigilância instaurados no Estado de Minas Gerais e apoiar, quando necessário, as investigações de casos de soroconversão.
  • Representar a Vigilância Sanitária nas reuniões da Câmara Técnica em Hemoterapia de Minas Gerais.
  • Monitorar o envio mensal dos formulários de produção hemoterápica (HEMOPROD) pelos serviços de hemoterapia e encaminhar à ANVISA.
  • Monitorar a realização de coletas externas pelos serviços produtores e encaminhar cronograma as VISAS competentes, para que realizem inspeção sanitária cabível.
  • Informar as VISAS competentes o cronograma de recolhimento de plasma para que monitorem o procedimento.
  • Monitorar os resultados das visitas técnicas (auditorias) realizadas pela Fundação Hemominas aos serviços de Hemoterapia.
  • Planejar, acompanhar e assessorar, quando necessário, os inspetores que realizam Inspeções em Serviços de Sangue, Células, Tecidos e órgãos.
  • Coordenar o esclarecimento de dúvidas e questionamentos do Setor Regulado e Vigilâncias Sanitárias regionais e municipais relacionados à área de sangue, células, tecidos e órgãos.
  • Participar de programas, ações e grupos que tenham interface com a área de sangue, células, tecidos e órgãos.
Tipos de Serviço/Definições
Instruções normativas, manuais, roteiros e legislação
Cursos Realizados/Material de Apoio
Apresentação

Os Serviços de Interesse da Saúde são “aqueles que exercem atividade que, direta ou indiretamente, possam provocar danos ou agravos à saúde da população.” (Código de Saúde do Estado de Minas Gerias – Lei 13.317/1999)
Objetivos dessa coordenação:
– Acompanhar, monitorar e avaliar os processos de planejamento, programação e gestão das ações relativas aos serviços de interesse da saúde, desenvolvidas pelas Vigilâncias Sanitárias das Unidades Regionais de Saúde e/ou dos Municípios;
– Estimular e/ou coordenar os programas de capacitação das referências técnicas dos serviços de interesse da saúde;
– Elaborar atos normativos e documentos técnicos referentes aos serviços de interesse da saúde;
– Coordenar a emissão e revisão de legislações pertinentes;
– Planejar, coordenar e avaliar os programas de monitoramento desenvolvidos para os serviços de interesse da saúde;
– Propor melhorias nos processos de trabalho e nas ações de vigilância sanitária, buscando reduzir os agravos à saúde na população exposta (usuários e trabalhadores dos serviços de interesse da saúde).

Tipos de Serviços/Definições
Instruções normativas, manuais, roteiros e legislação
Apresentação

O Gerenciamento de Risco relacionado a Serviços de Saúde possui as seguintes competências:

  • Realizar o gerenciamento de risco, por meio de atividades, projetos e programas que visam o controle do fornecimento de um serviço de saúde seguro e de qualidade;
  • Coordenar, acompanhar, avaliar e assessorar as Gerências Regionais de Saúde na execução de ações de vigilância sanitária nos estabelecimentos de saúde;
  • Monitorar e executar, em caráter complementar, ações de inspeção em tais estabelecimentos e elaborar, suplementarmente, normas e procedimentos sobre vigilância sanitária para os estabelecimentos de saúde do estado de Minas Gerais;
  • Promover programas de capacitação para os técnicos que atuam na fiscalização dos serviços de saúde;
  • Coordenar e avaliar os resultados dos programas de monitoramento de qualidade: Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Hemodiálise, Programa Estadual de Controle de Qualidade de Mamografia-PECQMamo, Programa de Monitoramento da Qualidade dos Relatórios de Levantamento Radiométrico e Testes de Constância;
  • Cadastrar os profissionais e/ou empresas que realizam as atividades de Levantamento Radiométrico e Testes de Constância no estado de Minas Gerais;
  • Monitorar as inspeções sanitárias realizadas nos 90 (noventa) serviços de hemodiálise, conforme cronograma, bem como gerenciar encaminhamento dos seus respectivos relatórios para avaliação do risco sanitário;
  • Dar suporte técnico nas investigações de surto nos serviços de hemodiálise;
  • Avaliar a qualidade e o risco sanitário dos serviços de saúde, por meio do formulário Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos do FormSUS (Projeto Vigi-Risco).
Programas de Monitoramento
Instruções Normativas e Roteiros
Informes Técnicos
Links Úteis
Perguntas frequentes
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Clínicas que realizam procedimentos estéticos (sob responsabilidade de profissional de nível superior da área da saúde)
Estabelecimentos de Assistência Odontológica
Laboratórios de análises clínicas e/ou de citologia
Laboratórios de anatomia patológica
Medicina Nuclear
Postos de coleta de amostras biológicas
Radioterapia
Raio-x diagnóstico
Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Ressonância Magnética
Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care
Serviço de Urgência e Emergência
Serviço de Vacinação Humana
Serviços de diálise e nefrologia
Serviços de fisioterapia
Serviços de transporte de material biológico humano
Unidade Básica de Saúde - UBS
Unidades de processamento de roupas de serviços de saúde autônomas