As agulhas utilizadas em serviços de Acupuntura e as agulhas e tintas utilizadas em serviços de tatuagem são considerados produtos para a saúde? Essas agulhas podem ser reutilizáveis?

As agulhas dos serviços de tatuagem e de acupuntura são consideradas produtos para a saúde, assim como as tintas utilizadas em tatuagem e pigmentação de sobrancelhas. Portanto, devem ter cadastro ou registro na ANVISA. As agulhas, para ambas as finalidades, são de uso único, não podendo ser reutilizáveis. E devem ser descartadas como resíduos perfurocortantes. A empresa deverá elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Simplificado, conforme preconizado na RDC ANVISA nº 222/2018. Conforme o município no qual está localizada, esses resíduos serão recolhidos pela própria prefeitura ou a mesma deverá contratar uma empresa especializada em recolhimento e tratamento desses resíduos.