A Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis é responsável por realizar a vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), especialmente das doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e dos agravos não transmissíveis (Acidentes e Violências) e de seus fatores determinantes, bem como fomentar a articulação inter e intrasetorial, por meio de gestão e participação em Comitês e Colegiados técnicos, visando à qualificação das informações referentes às DCNTs e causas externas e o fortalecimento das ações de atenção às que sofrem violência e acidentes de transporte.
A estratégia para a realização da vigilância das doenças crônicas não transmissíveis e dos agravos não transmissíveis no estado de Minas Gerais é descentralizar essa ação por meio de apoio técnico às Unidades Regionais de Saúde (URS) e municípios.
Missão: Fortalecer a vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de riscos, visando fomentar a organização de políticas públicas de saúde e estratégias intra e Inter setoriais de prevenção e assistência para a melhoria da saúde da população.
Visão: Ser referência de vigilância de DCNTs contribuindo para a redução das mortes evitáveis em Minas Gerais.
Atualmente, a Coordenação de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis é dividida em dois núcleos que possui como principais ações:
1. Núcleo de Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT:
Responsável pela análise epidemiológica dos sistemas de informação para verificação da morbimortalidade por DCNT e articulação com a Atenção Primária, Atenção Especializada, Promoção à Saúde, visando garantir ações efetivas de prevenção aos fatores de risco (obesidade, hipertensão, inatividade física, entre outros) e o tratamento das doenças crônicas. Uma estratégia para organização das ações estaduais é a elaboração do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
2. Núcleo de Vigilância de Causas Externas:
Os acidentes e as violências, segundo o Ministério da Saúde, correspondem às causas externas de morbidade e mortalidade, representadas no capítulo XX da Classificação Internacional de Doenças – CID-10. Os acidentes englobam as quedas, o envenenamento, o afogamento, as queimaduras, o acidente de trânsito, entre outros; já as violências são eventos considerados intencionais e compreendem a agressão, o homicídio, a violência sexual, a negligência/abandono, a violência psicológica, a lesão autoprovocada, entre outras. Tanto os acidentes quanto as violências são eventos passíveis de prevenção.
Assim, o Núcleo de Vigilância de Causas Externas é responsável pela Vigilância dos Acidentes e busca realizar análise da situação epidemiológica e disseminação de informações relacionadas ao afogamento, queimaduras, envenenamento e quedas, por meio de Boletim Epidemiológico anual.
Responsável pela Vigilância dos Acidentes de Transporte Terrestres por meio da gestão do Programa Vida no Trânsito Estadual, visando a discussão intra e intersetorial para redução da morbimortalidade dos Acidentes de Transporte Terrestre (ATT). Como estratégias são realizadas as análises dos bancos de dados dos sistemas de informação à saúde para verificação do cenário epidemiológico das vítimas dos ATT, a realização de campanhas de mobilização social para as datas representativas da prevenção aos acidentes, como o Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Responsável pela Vigilância das Violências por meio da gestão dos dados de notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocadas no SINAN e disseminação das informações sobre violência, por meio da análise dos bancos de dados dos sistemas de informação em saúde, no estado de Minas Gerais. Possui como estratégia a articulação intra e intersetorial para realização de ações de vigilância, prevenção e assistência às vítimas, por meio de participação e gestão de espaços colegiados de discussão técnicas das ações voltadas para a promoção da Cultura da Paz.
Realiza a descentralização das ações de vigilância de violência e promoção da Cultura da Paz por meio das Referências Técnicas das URS e municipais, garantindo a efetivação e continuidade das ações.
