AVALIAÇÃO ABRIL DE 2024:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 18 de Maio de 2024, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 03/03/2024 a 17/04/2024 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, , portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2024, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 1.573/2023.
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202229 a 202236 |
| P2 | 202233 a 202240 |
| P3 | 202237 a 202244 |
| P4 | 202241 a 202248 |
| P5 | 202245 a 202252 |
| P6 | 202249 a 202304 |
| P7 | 202301 a 202308 |
| P8 | 202305 a 202312 |
| P9 | 202309 a 202316 |
| P10 | 202313 a 202320 |
| P11 | 202317 a 202324 |
| P12 | 202321 a 202328 |
| P13 | 202325 a 202332 |
| P14 | 202329 a 202336 |
| P15 | 202333 a 202340 |
| P16 | 202337 a 202344 |
| P17 | 202341 a 202348 |
| P18 | 202345 a 202352 |
- 311470 Carvalhópolis – P18 202345 a 202352
- 312130 Descoberto – P18 202345 a 202352
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
*OBSERVAÇÃO:
O Ministério da Saúde informou que permanece o NÃO BLOQUEIO dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio.