SINAN – 1º Alerta (avaliação setembro/2025) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2026

AVALIAÇÃO SETEMBRO DE 2025:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 11 de setembro de 2025, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 28/05/2025 a 01/07/2025 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2026, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 1.573/2023.

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 202345 a 202352
P2 202349 a 202404
P3 202401 a 202408
P4 202405 a 202412
P5 202409 a 202416
P6 202413 a 202420
P7 202417 a 202424
P8 202421 a 202428
P9 202425 a 202432
P10 202429 a 202436
P11 202433 a 202440
P12 202437 a 202444
P13 202441 a 202448
P14 202445 a 202452
P15 202449 a 202504
P16 202501 a 202508
P17 202505 a 202512
P18 202509 a 202516

 

  • 311850 Consolação – P17 202501 a 202508, P17 202505 a 202512 e e P18 202509 a 202516
  • 312580 Fernandes Tourinho – P12 202437 a 202444, P13 202441 a 202448 e P14 202445 a 202452
  • 314040 Marmelópolis – P14 202445 a 202452
  • 314150 Mendes Pimentel – P11 202433 a 202440
  • 316165 São Geraldo do Baixio – P14 202445 a 202452, P15 202449 a 202504 e P16 202501 a 202508 
  • 316410 São Pedro Suaçuí – P13 202441 a 202448 e P14 202445 a 202452

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o  1° alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2026, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de DEZEMBRO de 2025 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).