SIM – 2º Alerta (avaliação outubro/23) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2024

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AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2023:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de FEVEREIRO de 2022 a JULHO de 2023, consolidados em 19 de OUTUBRO de 2023, atualizados até 31 de JULHO de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2024, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e GM/MS nº 1.573/2023.

 

  • 313010 Igarapé – bimestres abril a maio/2023, maio a junho/2023 e junho a julho/2023

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o  2º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2024, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Julho

Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS: