AVALIAÇÕES MAIO E JUNHO DE 2024:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 03 e 04 de Junho de 2024, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 03/03/2024 a 17/07/2024 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2024, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 1.573/2023.
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202237 a 202244 |
| P2 | 202241 a 202248 |
| P3 | 202245 a 202252 |
| P4 | 202249 a 202304 |
| P5 | 202301 a 202308 |
| P6 | 202305 a 202312 |
| P7 | 202309 a 202316 |
| P8 | 202313 a 202320 |
| P9 | 202317 a 202324 |
| P10 | 202321 a 202328 |
| P11 | 202325 a 202332 |
| P12 | 202329 a 202336 |
| P13 | 202333 a 202340 |
| P14 | 202337 a 202344 |
| P15 | 202341 a 202348 |
| P16 | 202345 a 202352 |
| P17 | 202349 a 202404 |
| P18 | 202401 a 202408 |
- 312130 Descoberto – P16 202345 a 202352
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
*OBSERVAÇÃO:
O Ministério da Saúde informou que permanece o NÃO BLOQUEIO dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio.