AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2025:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 24 de outubro de 2025, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 23/09/2025 a 22/10/2025 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2026, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 1.573/2023.
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202349 a 202404 |
| P2 | 202401 a 202408 |
| P3 | 202405 a 202412 |
| P4 | 202409 a 202416 |
| P5 | 202413 a 202420 |
| P6 | 202417 a 202424 |
| P7 | 202421 a 202428 |
| P8 | 202425 a 202432 |
| P9 | 202429 a 202436 |
| P10 | 202433 a 202440 |
| P11 | 202437 a 202444 |
| P12 | 202441 a 202448 |
| P13 | 202445 a 202452 |
| P14 | 202449 a 202504 |
| P15 | 202501 a 202508 |
| P16 | 202505 a 202512 |
| P17 | 202509 a 202516 |
| P18 | 202513 a 202520 |
- 312580 Fernandes Tourinho – P11 202437 a 202444, P12 202441 a 202448 e P13 202445 a 202452
- 314040 Marmelópolis – P13 202445 a 202452
- 314150 Mendes Pimentel – P10 202433 a 202440
- 316165 São Geraldo do Baixio – P13 202445 a 202452, P14 202449 a 202504 e P15 202501 a 202508
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2° alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2026, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de DEZEMBRO de 2025 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.