Em 1974, devido a uma epidemia de meningite que assolou o Brasil, o Ministério da Saúde instalou, em cada Unidade da Federação (UF), um Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para coordenar os procedimentos de diagnóstico (FUNASA, 2001).

Em Minas Gerais, o Lacen-MG está localizado no Instituto Octávio Magalhães (IOM) na Fundação Ezequiel Dias (Funed), abrangendo diversas redes de diagnóstico das doenças e agravos de notificação compulsória e programas de monitoramento da qualidade de produtos sujeitos ao controle sanitário (ALMG, 2011).

O IOM (Lacen-MG) tem como competência, prevenir e controlar riscos à saúde pública por meio de análises laboratoriais, pesquisas, desenvolvimentos, inovação e produção de conhecimento, fortalecendo as ações de vigilância em saúde, contribuindo para a promoção e proteção da saúde pública (ALMG, 2011).

Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), além do Lacen-MG, outros laboratórios que compõem a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP/MG) são referências para alguns programas da vigilância em saúde (SES-MG, 2012).

Ainda, além dos laboratórios da RELSP-MG, a vigilância laboratorial inclui laboratórios que sob gestão municipal, estadual e federal e, atualmente, está em processo de reestruturação. O projeto de reestruturação da rede de vigilância laboratorial é uma ação prioritária da SES-MG e inclui a reavaliação dos laboratórios referenciados na rede, redirecionamento de fluxos por meio da habilitação de novos laboratórios, regulamentação do funcionamento dos laboratórios integrantes da rede, implementação da rotina de monitoramento da rede por meio de indicadores e do financiamento estadual por meio de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) (SES-MG, 2021; 2022).

A reestruturação da RELSP-MG iniciou-se como uma forma de reorganização para resposta à pandemia causada pela covid-19 e, oportunamente, mostrou-se necessária à modernização da gestão e como instrumento para fortalecimento da vigilância em saúde (SES-MG, 2020).