Considerando que o ambiente hospitalar é um local estratégico no âmbito da vigilância, uma vez que é porta de entrada para diferentes doenças e agravos, muitos deles complexos, fornecendo dados essenciais para o conhecimento do perfil de adoecimento da população, foi instituída a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).
Com o objetivo de efetivar o serviço de VEH em todo o país, o governo federal instituiu no ano de 2004 o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar e definiu os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) como as unidades operacionais responsáveis pelo desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica no ambiente hospitalar.
Atualmente a VEH está instituída no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e consiste no conjunto de serviços que proporciona, no âmbito hospitalar, o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.
Os NHE são unidades intra-hospitalares responsáveis pela operacionalização da vigilância epidemiológica nas unidades hospitalares e têm por objetivo central a detecção, o monitoramento, a notificação oportuna e a resposta imediata às potenciais emergências de saúde pública no âmbito hospitalar, monitorando situações específicas, dificilmente observadas fora deles, garantindo um olhar contínuo da situação epidemiológica local, incluindo as mínimas alterações no perfil de morbimortalidade. Além disso, são responsáveis por oferecer informações estratégicas para a organização, preparação e resposta do serviço hospitalar no manejo dos diversos eventos de interesse à saúde pública, subsidiando o planejamento e fortalecimento da vigilância em saúde local.
Dessa forma, os núcleos assumem um papel importante no hospital, pois contribuem para o aumento da sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica e conferem maior oportunidade ao sistema, além de fornecer instrumentos para subsidiar a avaliação da qualidade dos serviços, contribuindo, assim, para a reorientação das ações e dos serviços prestados pelo hospital. Uma vigilância epidemiológica operante no nível hospitalar é capaz de gerar e retroalimentar a unidade com indicadores de qualidade promovendo um impacto positivo na gestão e na qualidade da assistência e na relação custo-benefício das ações desenvolvidas.
Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh)
Até o ano de 2019, os NHE considerados estratégicos para o Ministério da Saúde compunham uma rede nacional de hospitais de referência distribuídos em todos os estados e classificados conforme nível de complexidade hospitalar. Desde então, diversas estratégias foram instituídas para fortalecer o serviço de vigilância epidemiológica hospitalar no país, em todos os níveis de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de 2020, com o enfrentamento da pandemia de Covid-19, os NHE assumiram um papel importante e foram essenciais para que o país conseguisse responder esta emergência. Reconhecendo a atuação dos núcleos, o Ministério da Saúde propôs, ainda naquele ano, a reestruturação do serviço de vigilância epidemiológica hospitalar no país, incluindo a ampliação da rede nacional. Nesse contexto, foi instituída a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), no âmbito do Ministério da Saúde, com atividades voltadas para responder às potenciais emergências em saúde pública, tendo como finalidade de trabalho as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (DAE) de notificação compulsória.
A Renaveh foi formalizada por meio da Portaria MS nº 1694 de 2021 e tem como objetivo permitir o conhecimento, a detecção, a preparação e a resposta imediata às Emergências em Saúde Pública (ESP) que ocorram no âmbito hospitalar. É constituída por NHE instituídos no âmbito dos hospitais estratégicos, vinculados ao Ministério da Saúde (MS), que devem operar como unidades sentinelas para a detecção, o monitoramento e a resposta imediata às Emergências de Saúde Pública (ESP) que ocorram no âmbito hospitalar.
As atividades a serem desenvolvidas prioritariamente pelos NHEs dos hospitais vinculados à Renaveh têm como objetivos o conhecimento, a detecção, a resposta e a prevenção de potenciais ESP, além de atuarem em estreita articulação com a Rede Cievs, bem como a detecção de óbitos de mulheres em idade fértil, de óbitos maternos declarados, de óbitos infantis e fetais, de óbitos por doença infecciosa e por causa mal definida.