AVALIAÇÃO NOVEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MARÇO de 2016 a AGOSTO de 2017, consolidados em 09 de NOVEMBRO de 2017, atualizados até 31 de AGOSTO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 312160 Diamantina – bimestre julho a agosto/2017
- 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 316935 Três Marias* – bimestres fevereiro a março/2017
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2017 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017