SINAN – 3º Alerta (avaliação março/2022) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2022

AVALIAÇÃO MARÇO DE 2022:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 10 de Março de 2022, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 15/01/2022 a 10/03/2022 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 202024 a 202031
P2 202028 a 202035
P3 202032 a 202039
P4 202036 a 202043
P5 202040 a 202047
P6 202044 a 202051
P7 202049 a 202103
P8 202053 a 202107
P9 202104 a 202111
P10 202108 a 202115
P11 202112 a 202119
P12 202116 a 202123
P13 202120 a 202127
P14 202124 a 202131
P15 202128 a 202135
P16 202132 a 202139
P17 202136 a 202143
P18 202140 a 202147

 

      • 315600 Alpercata – P16 202136 a 202143, P17 202140 a 202147 e P18 202144 a 202151
      • 312010 Couto de Magalhães de Minas – P10 202112 a 202119
      • 312247 Dom Bosco – P12 202120 a 202127
      • 315600 Rio Vermelho – P16 202136 a 202143
      • 316160 São Geraldo da Piedade – P17 202140 a 202147 a P18 202144 a 202151

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3° alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2022, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de MARÇO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).