SINAN – Indicação de bloqueio* de recursos (avaliação dezembro/2024) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de janeiro de 2024

AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2024:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 22 de Janeiro de 2025, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 05/10/2024 a 15/01/2025 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, , portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2025, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 1.573/2023.

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 202309 a 202316
P2 202313 a 202320
P3 202317 a 202324
P4 202321 a 202328
P5 202325 a 202332
P6 202329 a 202336
P7 202333 a 202340
P8 202337 a 202344
P9 202341 a 202348
P10 202345 a 202352
P11 202349 a 202404
P12 202401 a 202408
P13 202405 a 202412
P14 202409 a 202416
P15 202413 a 202420
P16 202417 a 202424
P17 202421 a 202428
P18 202425 a 202432

 

        • 312130 Descoberto – P10 202345 a 202352

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).