Banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre Nascido Vivo em 18/09/2023.
Autor: Tiago Campos
SIM – Indicação de bloqueio * de recursos (avaliação agosto/2023) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2021 a MAIO de 2023, consolidados em 4 de SETEMBRO de 2023, atualizados até 31 de MAIO de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 312800 Guanhães – bimestres fevereiro a março/2023, março a abril/2023 e abril a maio/2023
- 313010 Igarapé – bimestre abril a maio/2023
- 316553 Sarzedo – bimestre abril a maio/2023
*OBSERVAÇÃO:
Ressalta-se que ainda com a publicação da Portaria 913, de 22 de abril de 2022 que “Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020“, informa-se que permanece o NÃO BLOQUEIO dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Maio
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2021
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2022
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2023
SINASC – Indicação de bloqueio * de recursos (avaliação agosto/2023) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2021 a MAIO de 2023, consolidados em 4 de SETEMBRO de 2023, atualizados até 31 de JANEIRO de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310150 Além Paraíba – bimestre outubro a novembro/2022
- 311000 Caeté – bimestre novembro a dezembro/2022
- 314530 Novo Cruzeiro – bimestre outubro a novembro/2022
*OBSERVAÇÃO:
Ressalta-se que ainda com a publicação da Portaria 913, de 22 de abril de 2022 que “Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020“, informa-se que permanece o NÃO BLOQUEIO dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Maio
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2021
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2022
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2023
SINAN – Indicação de bloqueio* de recursos (avaliação agosto/2023) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 23 de Agosto de 2023, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 30/07/2023 a 18/08/2023 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, , portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
Períodos/Semanas epidemiológicas | |
P1 | 202149 a 202204 |
P2 | 202201 a 202208 |
P3 | 202205 a 202212 |
P4 | 202209 a 202216 |
P5 | 202213 a 202220 |
P6 | 202216 a 202223 |
P7 | 202221 a 202228 |
P8 | 202225 a 202232 |
P9 | 202229 a 202236 |
P10 | 202233 a 202240 |
P11 | 202236 a 202243 |
P12 | 202239 a 202246 |
P13 | 202242 a 202249 |
P14 | 202245 a 202252 |
P15 | 202250 a 202305 |
P16 | 202302 a 202309 |
P17 | 202306 a 202313 |
P18 | 202310 a 202317 |
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- 311380 Carmésia – P7 202221 a 202228
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Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
*OBSERVAÇÃO:
Ressalta-se que ainda com a publicação da Portaria 913, de 22 de abril de 2022 que “Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020“, informa-se que permanece o NÃO BLOQUEIO dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
SINASC – 3º Alerta (avaliação julho/23) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO JULHO DE 2023
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2021 a ABRIL de 2023, consolidados em 3 de AGOSTO de 2023, atualizados até 30 de ABRIL de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310150 Além Paraíba – bimestre outubro a novembro/2022
- 311000 Caeté – bimestre novembro a dezembro/2022
- 311430 Carmo do Paranaíba – bimestre novembro a dezembro/2021
- 314530 Novo Cruzeiro – bimestre outubro a novembro/2022
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Abril
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2021
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2022
- Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC para avaliações mensais de 2023
SIM – 3º Alerta (avaliação julho/23) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO JULHO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2021 a ABRIL de 2023, consolidados em 3 de AGOSTO de 2023, atualizados até 30 de ABRIL de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 315780 Santa Luzia – bimestres fevereiro a março/2023 e março a abril/2023
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Abril
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2021
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2022
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2023
Dados de mortalidade e nascido vivo publicados no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre Nascido Vivo em 31/07/2023.
SINAN – 3º Alerta (avaliação julho/2023) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO JULHO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 19 de Julho de 2023, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 23/06/2023 a 12/07/2023 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
Períodos/Semanas epidemiológicas | |
P1 | 202144 a 202151 |
P2 | 202149 a 202204 |
P3 | 202201 a 202208 |
P4 | 202205 a 202212 |
P5 | 202209 a 202216 |
P6 | 202213 a 202220 |
P7 | 202216 a 202223 |
P8 | 202221 a 202228 |
P9 | 202225 a 202232 |
P10 | 202229 a 202236 |
P11 | 202233 a 202240 |
P12 | 202236 a 202243 |
P13 | 202240 a 202246 |
P14 | 202242 a 202249 |
P15 | 202245 a 202252 |
P16 | 202250 a 202305 |
P17 | 202302 a 202309 |
P18 | 202306 a 202313 |
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- 311380 Carmésia – P8 202221 a 202228
- 315640 Romaria – P12 202236 a 202243
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É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3° alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de ABRIL de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
SINAN – 2º Alerta (avaliação junho/2023) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO JUNHO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 22 de Junho de 2023, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 29/05/2023 a 21/06/2023 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
Períodos/Semanas epidemiológicas | |
P1 | 202140 a 202147 |
P2 | 202144 a 202151 |
P3 | 202149 a 202204 |
P4 | 202201 a 202208 |
P5 | 202205 a 202212 |
P6 | 202209 a 202216 |
P7 | 202213 a 202220 |
P8 | 202217 a 202224 |
P9 | 202221 a 202228 |
P10 | 202225 a 202232 |
P11 | 202229 a 202236 |
P12 | 202233 a 202240 |
P13 | 202236 a 202243 |
P14 | 202240 a 202247 |
P15 | 202244 a 202251 |
P16 | 202248 a 202303 |
P17 | 202252 a 202307 |
P18 | 202304 a 202311 |
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- 311380 Carmésia – P9 202221 a 202228
- 312310 Dores de Guanhães – P18 202304 a 202311
- 315640 Romaria – P13 202236 a 202243
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É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2° alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 1 de ABRIL de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
SIM – 2º Alerta (avaliação junho/23) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2023
AVALIAÇÃO JUNHO DE 2023:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de OUTUBRO de 2021 a MARÇO de 2023, consolidados em 27 de JUNHO de 2023, atualizados até 31 de MARÇO de 2023, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2023, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 311000 Caeté – bimestre fevereiro a março/2023
- 312800 Guanhães – bimestre fevereiro a março/2023
- 315780 Santa Luzia – bimestre fevereiro a março/2023
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2023, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2023 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2023 e “Mês de referência”= Março
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2021
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2022
- Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM para avaliações mensais de 2023