Banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação atualizado em 26/11/2017.
Autor: Tiago Campos
Dados de mortalidade e nascidos vivos publicados no Tabnet em
Bancos de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e Nascido Vivo atualizados em 19/12/2017.
SINASC – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de JUNHO de 2016 a SETEMBRO de 2017, consolidados em 11 de DEZEMBRO de 2017, atualizados até 30 de SETEMBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310900 Brumadinho* – bimestre novembro a dezembro/2016
- 312430 Espinosa* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 314180 Minas Novas – bimestre agosto a setembro/2017
- 316870 Timóteo* – bimestre outubro a novembro/2016
- 317080 Várzea da Palma* – bimestre novembro a dezembro/2016
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 47/2016, Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.
- 1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente suspensos, caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
- 2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anteriormente suspensos caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, anos 2016/2017
SIM – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de ABRIL de 2016 a SETEMBRO de 2017, consolidados em 11 de DEZEMBRO de 2017, atualizados até 30 de SETEMBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 312160 Diamantina – bimestre agosto a setembro/2017
- 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 314070 Mateus Leme – bimestre agosto a setembro/2017
- 316935 Três Marias* – bimestres fevereiro a março/2017
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 47/2016, Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.
- 1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente suspensos, caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
- 2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anteriormente suspensos caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017
Dados de doenças/agravos de notificação compulsória publicados no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação atualizado em 29/11/2017.
SINAN – Último alerta mensal (dezembro/2017) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 01 de DEZEMBRO de 2017, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 18/11/2017 a 29/11/2017 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se provisoriamente irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 201604 a 201611 |
| P2 | 201608 a 201615 |
| P3 | 201612 a 201619 |
| P4 | 201616 a 201623 |
| P5 | 201620 a 201627 |
| P6 | 201624 a 201631 |
| P7 | 201628 a 201635 |
| P8 | 201632 a 201639 |
| P9 | 201636 a 201643 |
| P10 | 201640 a 201647 |
| P11 | 201644 a 201651 |
| P12 | 201648 a 201703 |
| P13 | 201652 a 201707 |
| P14 | 201704 a 201711 |
| P15 | 201708 a 201715 |
| P16 | 201712 a 201719 |
| P17 | 201716 a 201723 |
| P18 | 201720 A 201727 |
Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o alerta de bloqueio a partir de JANEIRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 07 de DEZEMBRO de 2017 (desde que os dados sejam transmitidos para o Gestor Estadual do SINAN – Unidade Central).
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Dezembro/2017
Divulgação candidatos selecionados Projeto Piloto EPISUS Fundamental – 1ª turma
Os municípios contemplados nesta etapa do Projeto Piloto do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – EpiSUS Nível Fundamental –1ª Turma 2017 são os municípios que compõem a região Metropolitana de Belo Horizonte.
Consulte aqui a lista dos candidatos selecionados.
SINASC – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO NOVEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de JUNHO de 2016 a AGOSTO de 2017, consolidados em 08 de NOVEMBRO de 2017, com dados atualizados até 31 de AGOSTO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310900 Brumadinho* – bimestre novembro a dezembro/2016
- 312430 Espinosa * – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 316870 Timóteo * – bimestre outubro a novembro/2016
- 317080 Várzea da Palma* – bimestre novembro a dezembro/2016
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio a partir de JANEIRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2017 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC).
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, anos 2016/2017
SIM – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO NOVEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MARÇO de 2016 a AGOSTO de 2017, consolidados em 09 de NOVEMBRO de 2017, atualizados até 31 de AGOSTO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 312160 Diamantina – bimestre julho a agosto/2017
- 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 316935 Três Marias* – bimestres fevereiro a março/2017
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2017 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017
Dados de mortalidade e nascidos vivos publicados no Tabnet em
Bancos de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e Nascido Vivo atualizados em 10/11/2017.