por ·Comentários desativados em SINAN – 2º Alerta (avaliação junho/2021) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2021

AVALIAÇÃO JUNHO DE 2021:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 27 de Maio de 2021, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 03/05/2021 a 27/05/2021 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

Período de avaliação:

Períodos/Semanas epidemiológicas
P1 201944 a 201951
P2 201948 a 202003
P3 201952 a 202007
P4 202004 a 202011
P5 202008 a 202015
P6 202012 a 202019
P7 202016 a 202023
P8 202020 a 202027
P9 202024 a 202031
P10 202028 a 202035
P11 202032 a 202039
P12 202036 a 202043
P13 202040 a 202047
P14 202044 a 202051
P15 202049 a 202103
P16 202053 a 202107
P17 202104 a 202111
P18 202108 a 202115

 

  • 310080 Aguanil – P18  202107 a 202115
  • 310820 Bonfinópolis de Minas – P18  202107 a 202115
  • 311380 Carmésia – P1 201944 a 201951, P2 201948 a 202003 e P3 201952 a 202007
  • 311380 Coronel Murta – P9 202024 a 202031 e P10 202028 a 202035
  • 313900 Machado – P18  202107 a 202115
  • 315890 Santana do Manhuaçu – P18  202107 a 202115
  • 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo – P14 202044 a 202051

É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2° alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 26 de JULHO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

por ·Comentários desativados em Quais os estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário tem exigência de aprovação de projeto arquitetônico pela vigilância sanitária?

Os estabelecimentos cujas atividades econômicas sejam classificadas como de alto risco, conforme Anexos II e III da Resolução SES nº 7.426 de 25/02/2021, deverão antes do início de sua operação ter seus projetos arquitetônicos aprovados pela Vigilância Sanitária competente, ressalvadas as atividades contempladas no Anexo IV desta Resolução.

Para as atividades de baixo risco não será exigido pela Vigilância Sanitária a aprovação prévia de projeto arquitetônico, mas deverão ser respeitados os parâmetros físicos e ambientais exigidos pela legislação vigente, inclusive de acessibilidade.

Foi adotada a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – para as atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário, estabelecendo sua classificação de risco para fins de licenciamento sanitário.

por ·Comentários desativados em SIM – 1º Alerta (avaliação maio/21) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2021

AVALIAÇÃO MAIO DE 2021:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de SETEMBRO de 2019 a FEVEREIRO de 2020, consolidados em 11 de MAIO de 2021, atualizados até 28 de FEVEREIRO de 2021, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 312510 Extrema – bimestre fevereiro a março/2020
  • 314110 Matozinhos – bimestre janeiro a fevereiro/2020
  • 315560 Rio Pardo de Minas – bimestre dezembro/2019 a janeiro/2020

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2021 e “Mês de referência”= Fevereiro

Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:

por ·Comentários desativados em SINASC – 1º Alerta (avaliação maio/21) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2021

AVALIAÇÃO MAIO DE 2021:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de SETEMBRO de 2019 a FEVEREIRO de 2020, consolidados em 11 de MAIO de 2021, atualizados até 28 de FEVEREIRO de 2021, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2021, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 310170 Almenara – bimestres dezembro/2019 a janeiro/2020, setembro a outubro/2020, outubro a novembro/2020,  novembro a dezembro/2020, dezembro/2020 a janeiro/2021 e janeiro a fevereiro/2021
  • 315200 Pompéu – bimestres novembro a dezembro/2020, dezembro/2020 a janeiro/2021 e janeiro a fevereiro/2021
  • 316720 Sete Lagoas – bimestres novembro a dezembro/2020, dezembro/2020 a janeiro/2021 e janeiro a fevereiro/2021

 

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2021, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2021 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2021 e “Mês de referência”= Fevereiro

Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS: