AVALIAÇÃO JUNHO DE 2018:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de OUTUBRO de 2016 a MARÇO de 2018, consolidados em 06 de JUNHO de 2018, atualizados até 31 de MARÇO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 311230 Capelinha – bimestre fevereiro a março/2018
  • 311330 Carangola – bimestre fevereiro a março/2018
  • 313250 Itamarandiba – bimestre fevereiro a março/2018
  • 313440 Iturama – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
  • 313900 Machado – bimestre fevereiro a março/2018
  • 314180 Minas Novas – bimestres janeiro a fevereiro/2018 e fevereiro a março/2018
  • 315200 Pompéu – bimestre fevereiro a março/2018
  • 316935 Três Marias – bimestre fevereiro a março/2017

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2018

AVALIAÇÃO MARÇO DE 2018:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de JULHO de 2016 a DEZEMBRO de 2017, consolidados em 02 de MARÇO de 2018, atualizados até 31 de DEZEMBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 310340 Araçuaí – bimestre outubro a novembro/2017
  • 310540 Barão de Cocais  – bimestre novembro a dezembro/2017
  • 311230 Capelinha – bimestre novembro a dezembro/2017
  • 311330 Carangola – bimestre novembro a dezembro/2017
  • 312160 Diamantina – bimestre novembro a dezembro/2017
  • 313440 Iturama – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
  • 313760 Lagoa Santa – bimestre novembro a dezembro/2017
  • 316935 Três Marias – bimestre fevereiro a março/2017

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de MARÇO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017

AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2018:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MAIO de 2016 a OUTUBRO de 2017, consolidados em 09 de JANEIRO de 2018, atualizados até 30 de OUTUBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de MAIO de 2018, por não estarem até a data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 310340 Araçuaí – bimestre setembro a outubro/2017
  • 311230 Capelinha – bimestre setembro a outubro/2017
  • 313250 Itamarandiba – bimestre setembro a outubro/2017
  • 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
  • 314070 Mateus Leme – bimestre setembro a outubro/2017
  • 314180 Minas Novas – bimestre setembro a outubro/2017
  • 316935 Três Marias* – bimestre fevereiro a março/2017

Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de MARÇO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017

AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2017:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de ABRIL de 2016 a SETEMBRO de 2017, consolidados em 11 de DEZEMBRO de 2017, atualizados até 30 de SETEMBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 312160 Diamantina – bimestre agosto a setembro/2017
  • 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
  • 314070 Mateus Leme – bimestre agosto a setembro/2017
  • 316935 Três Marias* – bimestres fevereiro a março/2017

Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.

 

De acordo com a Portaria GM/MS nº 47/2016, Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.

 

  • 1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente suspensos, caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
  • 2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anteriormente suspensos caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017

AVALIAÇÃO NOVEMBRO DE 2017:

Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MARÇO de 2016 a AGOSTO de 2017, consolidados em 09 de NOVEMBRO de 2017, atualizados até 31 de AGOSTO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias:  GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).

 

  • 312160 Diamantina – bimestre julho a agosto/2017
  • 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
  • 316935 Três Marias* – bimestres fevereiro a março/2017

Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.

OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2017 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.

 

Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017