Banco de dados do Sistema de Informação sobre Nascido Vivo atualizados em 20/09/2022.
Autor: Tiago Campos
Dados de mortalidade publicados no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade atualizado em 25/09/2022.
Dados de mortalidade no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade atualizado em 26/08/2022.
SINAN – Indicação de bloqueio* de recursos (avaliação agosto/2022) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2022:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 25 de Agosto de 2022, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 08/08/2022 a 24/08/2022 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, , portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202053 a 202107 |
| P2 | 202104 a 202111 |
| P3 | 202108 a 202115 |
| P4 | 202112 a 202119 |
| P5 | 202116 a 202123 |
| P6 | 202120 a 202127 |
| P7 | 202124 a 202131 |
| P8 | 202128 a 202135 |
| P9 | 202132 a 202139 |
| P10 | 202136 a 202143 |
| P11 | 202140 a 202147 |
| P12 | 202144 a 202151 |
| P13 | 202149 a 202204 |
| P14 | 202201 a 202208 |
| P15 | 202205 a 202212 |
| P16 | 202209 a 202216 |
| P17 | 202213 a 202220 |
| P18 | 202216 a 202223 |
- 310180 Alpercata – P10 202136 a 202143, P11 202140 a 202147, P12 202144 a 202151, P13 202149 a 202204, P14 202201 a 202208, P15 202205 a 202212, P16 202209 a 202216, P17 202213 a 202220 e P18 202217 a 202224
- 311380 Carmésia – P15 202205 a 202212, P16 202209 a 202216, P17 202213 a 202220 e P18 202217 a 202224
- 314150 Mendes Pimentel – P17 202213 a 202220
- 314830 Paula Cândido – P18 202217 a 202224
- 315020 Piedade de Ponte Nova – P18 202213 a 202220
- 316350 São José do Jacuri – P17 202213 a 202220 e P18 202217 a 202224
- 315600 Rio Vermelho – P10 202136 a 202143, P13 202149 a 202204, P14 202201 a 202208, P15 202205 a 202212, P16 202209 a 202216, P17 202213 a 202220 e P18 202217 a 202224
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
*OBSERVAÇÃO:
Diante da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional e da responsabilidade sanitária do Ministério da Saúde de estruturar respostas baseadas nas melhores evidências científicas e em tempo oportuno, e considerando ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria SVS/MS nº 47, de 03 de maio de 2016, que estabelece que em caso de situações emergenciais não previstas no referido artigo, caberá a esta SVS/MS a análise quanto às justificativas apresentadas, informa-se a decisão da manutenção dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio durante a vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
SINASC – Indicação de bloqueio * de recursos (avaliação agostol/2022) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2022:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2020 a MAIO de 2022, consolidados em 11 de AGOSTO de 2022, atualizados até 31 MAIO de 2022, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310710 Boa Esperança – bimestre julho a agosto/2021
- 311430 Carmo do Paranaíba – bimestre novembro a dezembro/2021
- 311530 Cataguases – bimestre outubro a novembro/2021
- 313170 Itabira – bimestre abril a maio/2022
- 314180 Minas Novas – bimestre abril a maio/2022
- 315720 Santa Bárbara – bimestre abril a maio/2022
*OBSERVAÇÃO:
Diante da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional e da responsabilidade sanitária do Ministério da Saúde de estruturar respostas baseadas nas melhores evidências científicas e em tempo oportuno, e considerando ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria SVS/MS nº 47, de 03 de maio de 2016, que estabelece que em caso de situações emergenciais não previstas no referido artigo, caberá a esta SVS/MS a análise quanto às justificativas apresentadas, informa-se a decisão da manutenção dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio durante a vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2022 e “Mês de referência”= Maio
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
SIM – Indicação de bloqueio * de recursos (avaliação agosto/2022) do Bloco de Vigilância em Saúde que seria efetivado a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2022:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2020 a MAIO de 2022, consolidados em 11 de AGOSTO de 2022, atualizados até 31 de MAIO de 2022, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, seriam indicados para bloqueio* no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 315720 Santa Bárbara – bimestre março a abril/2022
*OBSERVAÇÃO:
Diante da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional e da responsabilidade sanitária do Ministério da Saúde de estruturar respostas baseadas nas melhores evidências científicas e em tempo oportuno, e considerando ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria SVS/MS nº 47, de 03 de maio de 2016, que estabelece que em caso de situações emergenciais não previstas no referido artigo, caberá a esta SVS/MS a análise quanto às justificativas apresentadas, informa-se a decisão da manutenção dos repasses do PFVS e PVVS aos municípios com indicação de bloqueio durante a vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2022 e “Mês de referência”= Maio
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
SINAN – 3º Alerta (avaliação julho/2022) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO JULHO DE 2022:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 5 de Julho de 2022, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias ou de tracoma, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 17/06/2022 a 04/07/2022 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 202049 a 202103 |
| P2 | 202053 a 202107 |
| P3 | 202104 a 202111 |
| P4 | 202108 a 202115 |
| P5 | 202112 a 202119 |
| P6 | 202116 a 202123 |
| P7 | 202120 a 202127 |
| P8 | 202124 a 202131 |
| P9 | 202128 a 202135 |
| P10 | 202132 a 202139 |
| P11 | 202136 a 202143 |
| P12 | 202140 a 202147 |
| P13 | 202144 a 202151 |
| P14 | 202149 a 202204 |
| P15 | 202201 a 202208 |
| P16 | 202205 a 202212 |
| P17 | 202209 a 202216 |
| P18 | 202213 a 202220 |
-
-
- 310180 Alpercata – P11 202136 a 202143, P12 202140 a 202147, P13 202144 a 202151, P14 202149 a 202204, P15 202201 a 202208, P16 202205 a 202212, P17 202209 a 202216 e P18 202213 a 202220
- 311380 Carmésia – P16 202205 a 202212, P17 202209 a 202216 e P18 202213 a 202220
- 312010 Couto de Magalhães – P5 202112 a 202119
- 314150 Mendes Pimentel – P18 202213 a 202220
- 315020 Piedade de Ponte Nova – P18 202213 a 202220
- 316350 São José do Jacuri – P18 202213 a 202220
- 315600 Rio Vermelho – P11 202136 a 202143, P14 202149 a 202204, P15 202201 a 202208, P16 202205 a 202212, P17 202209 a 202216 e P18 202213 a 202220
-
É necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelo município relacionado com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3° alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2022, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
SINASC – 3º Alerta (avaliação julho/22) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO JULHO DE 2022
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2020 a ABRIL de 2022, consolidados em 26 de JULHO de 2022, atualizados até 30 de ABRIL de 2022, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310710 Boa Esperança – bimestre julho a agosto/2021
- 311430 Carmo do Paranaíba – bimestre novembro a dezembro/2021
- 311530 Cataguases – bimestre outubro a novembro/2021
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2022, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2022 e “Mês de referência”= Abril
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
SIM – 3º Alerta (avaliação julho/22) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2022
AVALIAÇÃO JULHO DE 2022:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2020 a ABRIL de 2022, consolidados em 26 de JULHO de 2022, atualizados até 30 de ABRIL de 2022, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2022, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 312800 Guanhães – bimestre março a abril/2022
- 315720 Santa Bárbara – bimestre março a abril/2022
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2022, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2022 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2022 e “Mês de referência”= Abril
Planilhas elaboradas pela CPDE/DASS/SESMG a partir do Painel da CGIAE/MS:
Dados de doenças/agravos de notificação compulsória publicados no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em 08/07/2022. Para dengue e chikungunya, dados do SINAN Online atualizados em 13/07/2022.