Para gerar informações importantes que vão ajudar a Vigilância Sanitária a possuir mais dados sobre os serviços que executa, permitindo um planejamento mais específico e consequentemente uma atuação mais efetiva.
SINAN – Alerta mensal (março/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018
AVALIAÇÃO MARÇO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 01 de Março de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 25/01/2018 a 23/02/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de MAIO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 201616 a 201623 |
| P2 | 201620 a 201627 |
| P3 | 201624 a 201631 |
| P4 | 201628 a 201635 |
| P5 | 201632 a 201639 |
| P6 | 201636 a 201643 |
| P7 | 201640 a 201647 |
| P8 | 201644 a 201651 |
| P9 | 201648 a 201703 |
| P10 | 201652 a 201707 |
| P11 | 201704 a 201711 |
| P12 | 201708 a 201715 |
| P13 | 201712 a 201719 |
| P14 | 201716 a 201723 |
| P15 | 201720 a 201727 |
| P16 | 201724 a 201731 |
| P17 | 201728 a 201735 |
| P18 | 201732 a 201739 |
Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Março/2018
Restabelecimento da transferência de recursos financeiros aos municípios que regularizaram a alimentação do SINAN, SINASC e/ou SIM, de acordo com monitoramento realizado no mês de fevereiro de 2018
Dados de mortalidade e nascidos vivos publicados no Tabnet em
Bancos de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e Nascido Vivo atualizados em 26/02/2018.
SINAN – Alerta mensal (fevereiro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018
AVALIAÇÃO FEVEREIRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 02 de Fevereiro de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 22/01/2018 a 27/01/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
Período de avaliação:
| Períodos/Semanas epidemiológicas | |
| P1 | 201612 a 201619 |
| P2 | 201616 a 201623 |
| P3 | 201620 a 201627 |
| P4 | 201624 a 201631 |
| P5 | 201628 a 201635 |
| P6 | 201632 a 201639 |
| P7 | 201636 a 201643 |
| P8 | 201640 a 201647 |
| P9 | 201644 a 201651 |
| P10 | 201648 a 201703 |
| P11 | 201652 a 201707 |
| P12 | 201704 a 201711 |
| P13 | 201708 a 201715 |
| P14 | 201712 a 201719 |
| P15 | 201716 a 201723 |
| P16 | 201720 a 201727 |
| P17 | 201724 a 201731 |
| P18 | 201728 a 201735 |
Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Fevereiro/2018
SINASC – 1º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018
AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de JUNHO de 2016 a OUTUBRO de 2017, consolidados em 08 de JANEIRO de 2018, atualizados até 31 de OUTUBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de MAIO de 2018, por não estarem até a data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310900 Brumadinho* – bimestre novembro a dezembro/2016
- 312430 Espinosa* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 316870 Timóteo* – bimestre outubro a novembro/2016
- 317080 Várzea da Palma* – bimestre novembro a dezembro/2016
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de MARÇO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC).
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, anos 2016/2017
SIM – 1º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018
AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de MAIO de 2016 a OUTUBRO de 2017, consolidados em 09 de JANEIRO de 2018, atualizados até 30 de OUTUBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de MAIO de 2018, por não estarem até a data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310340 Araçuaí – bimestre setembro a outubro/2017
- 311230 Capelinha – bimestre setembro a outubro/2017
- 313250 Itamarandiba – bimestre setembro a outubro/2017
- 313440 Iturama* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 314070 Mateus Leme – bimestre setembro a outubro/2017
- 314180 Minas Novas – bimestre setembro a outubro/2017
- 316935 Três Marias* – bimestre fevereiro a março/2017
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 1º alerta de bloqueio, a partir de MAIO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de MARÇO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017
SINAN – Alerta mensal (janeiro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de maio de 2018
AVALIAÇÃO JANEIRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 02 de Janeiro de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 07/12/2017 a 02/01/2017 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
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Períodos – Janeiro/2018 |
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P1 |
201608 a 201615 |
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P2 |
201612 a 201619 |
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P3 |
201616 a 201623 |
| P4 |
201620 a 201627 |
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P5 |
201624 a 201631 |
| P6 |
201628 a 201635 |
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P7 |
201632 a 201639 |
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P8 |
201636 a 201643 |
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P9 |
201640 a 201647 |
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P10 |
201644 a 201651 |
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P11 |
201648 a 201703 |
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P12 |
201652 a 201707 |
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P13 |
201704 a 201711 |
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P14 |
201708 a 201715 |
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P15 |
201712 a 201719 |
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P16 |
201716 a 201723 |
| P17 |
201720 a 201727 |
| P18 |
201724 a 201731 |
Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado.
Fonte: Ministério da Saúde e Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos/SESMG – Relatório parcial de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Janeiro/2018
Dados de doenças/agravos de notificação compulsória publicados no Tabnet em
Banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação atualizado em 26/11/2017.
Dados de mortalidade e nascidos vivos publicados no Tabnet em
Bancos de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e Nascido Vivo atualizados em 19/12/2017.
SINASC – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de janeiro de 2018
AVALIAÇÃO DEZEMBRO DE 2017:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de JUNHO de 2016 a SETEMBRO de 2017, consolidados em 11 de DEZEMBRO de 2017, atualizados até 30 de SETEMBRO de 2017, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) a partir de JANEIRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
- 310900 Brumadinho* – bimestre novembro a dezembro/2016
- 312430 Espinosa* – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
- 314180 Minas Novas – bimestre agosto a setembro/2017
- 316870 Timóteo* – bimestre outubro a novembro/2016
- 317080 Várzea da Palma* – bimestre novembro a dezembro/2016
Nota: * O município já está bloqueado desde o repasse de setembro de 2017.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 47/2016, Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.
- 1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente suspensos, caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
- 2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anteriormente suspensos caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, anos 2016/2017